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08/12/2011 17:49

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro de 2012

TJMS

O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, marcou para o dia 24 de fevereiro de 2012, às 8 horas, a sessão de julgamento dos réus I.M. e V.V., acusados de participação no homicídio do vereador Carlos Antonio Costa Carneiro, então presidente da Câmara de Vereadores de Alcinópolis.

Carneiro foi assassinado no dia 26 de outubro de 2010 em Campo Grande, próximo do Hotel Vale Verde, por dois homens que estavam em uma moto. Houve perseguição dos atiradores por policiais e, no cruzamento da Av. Afonso Pena com a rua Guia Lopes, os dois homens se entregaram.

De acordo com os autos nº 0062671-03.2010.8.12.0001, no despacho, o juiz apontou que o Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelos réus, e negou também seguimento ao Recurso Especial. Os autos foram remetidos ao STJ, onde foram digitalizados e baixados para o primeiro grau.

“É cediço que o Respe e o Agravo de Instrumento não possuem efeito suspensivo, conforme o §1º, do artigo 27, da Lei 8.038/90. (...) Consultando o andamento processual do Agravo interposto pelos acusados, constatei que o mesmo não foi conhecido, pois intempestivo. (...) Assim, considerando que, muito embora a demora no julgamento dos referidos acusados tenha decorrido de culpa exclusiva deles em razão de vários recursos, inclusive junto ao STJ, visando reformar a sentença de pronúncia, ainda que exercendo seus direitos, que aliás já deveriam ter sido julgados em 11 de maio de 2011, nem por isto o Estado-Juiz deixa de ter responsabilidade sobre suas prisões, porque mesmo em tais casos poderá ensejar HC nas instâncias superiores com a consequente soltura; e considerando o princípio da duração razoável do processo, designo o julgamento popular dos acusados I.M. e V.V. para o dia 24 de fevereiro de 2012, às 8 horas”.

Autoria do Texto:Assessoria de Imprensa

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