Cassilândia, Domingo, 30 de Abril de 2017

Últimas Notícias

21/04/2013 16:00

Acusado de homicídio tem pedido de liberdade negado

TJMS

A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de L.R.C. da S.

De acordo com a denúncia no dia 04 de outubro de 2013, por volta das 19h38, em frente a um bar na cidade de Paranaíba, o paciente e P.M. da S., outro acusado, mataram Éder Ribeiro da Rocha, com disparos de arma de fogo. O motivo do crime seria um desentendimento da vítima com os acusados por telefone. Ao chegarem ao local, o paciente foi tirar satisfação com a vítima no intuito de distraí-la, enquanto o outro acusado atingiu-a com um tiro pelas costas, efetuando depois outro disparo.

Em 17 de dezembro de 2012, o juiz singular converteu a prisão em flagrante em preventiva, objetivando garantir a ordem pública, aplicação da lei penal de conveniência da instrução criminal, salientando que há fortes indícios de que os acusados teriam praticado o crime.

A defesa requer a concessão do habeas corpus, visto que o corréu P.M. da S. teve seu pedido de liberdade provisória deferido por colaborar com a instrução criminal.

Para o relator do processo, Des. Manoel Mendes Carli, é inaplicável ao caso o artigo 580 do Código de Processo Penal para o acusado, pois a ordem concedida ao corréu foi fundada em motivos de caráter pessoal. O relator ressalta que deve ser mantida a prisão preventiva do paciente para aplicação da Lei Penal e para garantia da instrução processual.

“Mantida a segregação cautelar do paciente para garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, uma vez que o paciente foi considerado foragido em execução penal e apresenta reiteração delitiva”, votou o relator.

Processo nº 4003068-26.2013.8.12.0000

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social -

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 30 de Abril de 2017
Sábado, 29 de Abril de 2017
Sexta, 28 de Abril de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)