O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, anunciou ,que, no máximo segunda-feira, 13, o sistema de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai colocar à disposição dos alunos a nota de corte das áreas de conhecimento, como um indicativo para que eles possam comparar com sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004.


Caso o estudante verifique que o seu desempenho no Enem não oferece boas chances de competição naquela área, explicou o secretário, ele poderá refazer sua inscrição optando por áreas onde vai competir com maior vantagem. Foi a concentração num determinado número de cursos nos cinco primeiros dias de inscrições, disse Haddad, que sinalizou ao MEC a necessidade de oferecer essa orientação aos alunos. O ProUni oferece este ano 118.078 vagas em 1.142 instituições de ensino, filantrópicas e privadas, de 658 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições da primeira fase vão até 17 de dezembro somente pela internet, na página do ProUni. Hoje, até as 18 horas, o ProUni tinha recebido cerca de 76 mil inscrições.


Segunda fase – Outra decisão anunciada por Haddad diz respeito à segunda fase de inscrições do ProUni, que vai de 20 a 31 dezembro, para preencher as vagas remanescentes da primeira fase. Estudantes que tenham feito o Enem, desde sua primeira edição em 1998, poderão disputar essas vagas. A regra a partir de agora, disse o secretário, é: a nota do Enem do ano valerá sempre para a primeira fase e as notas dos exames anteriores para a segunda.


Professores – O ministério está estudando também uma solução provisória para o ingresso de professores em licenciaturas ou pedagogia no ProUni 2004. Quando o MEC enviou ao Congresso Nacional, em maio deste ano, o projeto de lei propondo a criação do ProUni, já se previa o uso da nota do Enem para ingresso, mas muitos professores, explicou Haddad, não fizeram o exame e dessa forma não estão participando do processo seletivo. Como todo o sistema é virtual – da adesão das instituições à inscrição dos alunos –, o ministério está avaliando se ainda é possível fazer alguma adaptação que venha a favorecer essa categoria. Até hoje, 10, dos cerca de 76 mil inscritos, aproximadamente mil são professores das redes públicas da educação básica.


Apoio – A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Márcia Pinheiro, entregou hoje, ao secretário executivo, um ofício da entidade comunicando apoio ao ProUni. Na avaliação de Márcia Pinheiro, o programa democratiza o acesso à universidade, promove avanços e concretiza uma política social pública de grande valor. O CNAS é composto por nove representantes do governo federal, um dos estados, um dos municípios e nove da sociedade civil. A presidência é eleita pelos integrantes do conselho. Sua ação é dirigida ao tripé da assistência social: saúde, educação e previdência.


Acesso à internet – Para facilitar o acesso de alunos à inscrição, além da disponibilização dos equipamentos das 1.142 instituições que aderiram ao ProUni, o MEC firmou parcerias com universidades federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e secretarias estaduais e municipais de educação. Pelo telefone gratuito do MEC 0800 616161, o aluno pode se informar sobre a instituição com acesso á internet mais próxima de sua residência ou trabalho.


Repórter: Ionice Lorenzoni