Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

03/01/2007 09:03

Ação contra pensão já está pronta, diz presidente da OAB

Graciliano Rocha/Campo Grande News

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, disse hoje que a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a volta da pensão vitalícia para ex-governadores já está pronta. Como se trata de uma ação que aponta choque com a Constituição Federal, quem deverá ingressar com o pleito no STF (Supremo Tribunal Federal) é o Conselho Federal da OAB.

“Vamos entregar em mãos a Adin ao Roberto Busatto (presidente nacional da OAB) nos próximos dias”, disse. Busatto está de férias e deverá voltar a Brasília na quinta-feira, quando – segundo Trad – a audiência será marcada.

Uma comissão da OAB/MS entregará a representação para que o Conselho Federal da OAB ingresse com a ação. A comissão é composta por Trad, Ari Radiante, secretário-geral do Conselho Estadual da ordem, e pelos representantes de MS no Conselho Federal Wladimir Rossi, Geraldo Escobar e Lúcio Flávio.

A pensão a ex-governador foi ressuscitada pelos deputados estaduais em dezembro, por votação secreta. Ela já é paga a ex-governadores e viúvas. Zeca seria o primeiro a não receber o benefício.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Terça, 12 de Dezembro de 2017
20:48
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)