Durante todo o mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a Justiça do Trabalho em todo o país promoverá o projeto “Elas em Pauta”. A ação vai dedicar as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) aos processos que tenham mulheres entre as partes.

Pacificação participativa

Criado em 2022 na 8ª Vara do Trabalho do Recife pela juíza Andréa Keust, o “Elas em Pauta” foi ampliado para todo o estado no ano passado. A presidente do TRT-6 (PE), desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza, explica que o projeto incentiva a reflexão sobre como as mulheres são tratadas dentro e fora do mercado de trabalho.

“O objetivo é fomentar ainda mais a participação das mulheres nesse projeto de pacificação participativa, com a inclusão na pauta dos Cejuscs de mais audiências de conciliação em processos que figurem mulheres em ao menos um dos polos”, explica. “O que se busca é a participação ativa da voz feminina na defesa de seus interesses e, acima de tudo, o reconhecimento de direitos, respeito e dignidade”.

Ação nacional

O projeto do tribunal pernambucano chamou a atenção do vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Como coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ministro solicitou que a prática fosse replicada nacionalmente este ano, inclusive no TST, onde coordena o centro de conciliação do tribunal.

“Estamos reafirmando nosso compromisso com a proteção dos direitos das mulheres para que sejam tratadas com justiça e equidade, além de contribuir para a conscientização de empregadores sobre a importância de criar ambientes de trabalho inclusivos e respeitosos”, destacou. “Boas ideias e ações sociais relevantes sempre merecem e devem ser replicadas em maior escala”.

Como participar

As pautas nos centros de conciliação do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho estão montadas para atender mulheres de todo o país. Se tem um processo tramitando na Justiça do Trabalho, procure o Cejusc da sua região e peça a inclusão no “Elas em Pauta”.

Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.