No dia 31 de maio encerram-se as inscrições para o I Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, e até o momento já foram contabilizados mais de 150 inscritos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está preparando o material para concorrer na categoria de tribunais, com o objetivo de mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido há alguns anos, na área de Gestão, por meio do Diagnóstico Estratégico. O TJMS irá mostrar que com o Diagnóstico Estratégico a Administração traçou metas para solucionar os problemas encontrados, visto que foi realizado o trabalho in loco de conhecimento da realidade das comarcas.
A partir desse estudo, foram incrementadas várias medidas, como a criação do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC); o Arquivo Eletrônico, mostrando o sistema desenvolvido para que o arquivo eletrônico trabalhasse junto com o Sistema de Atuação do Judiciário, o que trouxe agilidade e maior facilidade na localização de processos; o Departamento de Execuções Procedimentais de Primeira Instância, conhecido também por cartório modelo e que tem como finalidade corrigir problemas enfrentados pelos cartórios judiciais além de diminuir o número de processos nesses locais, e o Mutirão do Júri Extraordinário que resultará na diminuição de 90% dos feitos em andamento nas Varas do Tribunal do Júri da Capital.
Saiba mais - O objetivo do Prêmio Innovare é valorizar ações e práticas surgidas dentro do próprio Poder Judiciário, tais como as que tornam os julgamentos mais ágeis ou que facilitam o acesso à Justiça. O projeto não se encerrará com a premiação dos vencedores. Além de estimular e valorizar o trabalho de magistrados, será realizada a sistematização dessas iniciativas, a fim de formatá-las e difundi-las por todo o país.
A intenção é que a Secretaria de Reforma do Judiciário funcione como um banco de dados de experiências de gestão e modernização do Judiciário. Num segundo momento, terá início um processo de implementação das práticas em outros órgãos jurisdicionais do país, com acompanhamento e capacitação dos profissionais envolvidos.
O prêmio de R$ 50 mil, destinado ao vencedor de cada categoria, será concedido anualmente e contemplará práticas de gestão em curso em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro.
Os interessados podem se inscrever nas seguintes categorias: Juiz-individual (práticas individuais de magistrados); Juiz-coletivo (práticas de grupos de magistrados); Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e Tribunais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão. Segundo informações dos organizadores do prêmio, Mato Grosso do Sul ainda não realizou nenhuma inscrição.
O Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI é uma iniciativa do Ministério da Justiça, juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas e Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Mais informações podem ser obtidas no site do Prêmio: www.premioinnovare.com.br ou na Secretaria Executiva: Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo 190 - 13° andar - Tel.: (21) 2559 6065.