O Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome criou, por meio da Portaria nº 66 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14/04), uma comissão composta por representantes do MESA, Ipea e IBGE com objetivo de definir um conceito de linha oficial de pobreza, previsto no Decreto 4.564, de 01/01/2003, que vai ser referência para todo o Governo Federal.

O objetivo é estabelecer critérios únicos no Governo Federal para escolha dos beneficiários dos programas oficiais que utilizam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Durante o trabalho, a comissão vai contar com o apoio de especialistas, que também serão convidados a participar de um seminário aberto sobre o tema.

Os cálculos de pobreza que estão sendo utilizados pelo Programa Fome Zero tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, que contabilizava a existência de 46 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza em 2001.
Informe produzido pela Assessoria de Comunicação do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA)