Frigoríficos transformaram-se em alvo de vistorias extraordinárias do Ministério Público do Trabalho (MPT), que passou a fiscalizar as condições de serviço nesses locais, diante de riscos na pandemia do novo coronavírus. A planta de Guia Lopes da Laguna, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, é apontada como epicentro do foco da Covid-19 na região, que reflete, pela proximidade, às cidades de Jardim e Bonito. A mesma ação, conforme o MPT, está sendo executada em pelo menos 60 frigoríficos em 11 estados brasileiros.

A direção do estabelecimento de Guia Lopes decidiu suspender temporariamente as suas atividades, após confirmação de casos da doença entre funcionários e familiares. Pelo menos 12 pessoas da localidade testaram positivo, e a prefeitura ainda aguarda resultados de outros testes.

Segundo informações, um motorista terceirizado que realizava coleta do produto teria mantido contato com um dos funcionários no setor de embarque. Posteriormente, o motorista teria testado positivo para o vírus e avisado o frigorífico, que isolou os funcionários de contato. Com a realização de testes para a Covid-19, cinco tiveram confirmação e nesta sexta-feira mais sete, somando 12 casos no município.

AGLOMERAÇÃO

Conforme o Ministério Público do Trabalho, por ter sido considerado um serviço essencial ao País, o setor de carnes continuou com as suas atividades em andamento, mesmo diante da pandemia, apesar de os frigoríficos, normalmente, terem aglomeração de pessoas em suas linhas de produção. Em todo o País, a informação gerou preocupação de que a Covid-19 possa se espalhar entre os trabalhadores.

De acordo com a Procuradoria do Trabalho, em Campo Grande, a instituição tem nove denúncias contra dois frigoríficos de Mato Grosso do Sul, apuração que se encontra sob sigilo.

Mas, conforme a assessoria da instituição, as denúncias tratam de irregularidades trabalhistas praticadas pelas empresas, o que pode aumentar a probabilidade de contágio com o novo coronavírus entre os empregados.

Ainda segundo a Procuradoria, já foi requisitada fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal nessas plantas e diligência pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar o cumprimento e as recomendações já feitas no mês de abril .

Com o recebimento das denúncias, foi instaurado pelo MPT um procedimento promocional, que deu origem às recomendações, com o objetivo de ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir como combater a disseminação da doença entre os trabalhadores.

AÇÃO NACIONAL

A preocupação dos procuradores do MPT deve-se ao fato de que centenas de trabalhadores de empresas do setor frigorífico em todo o País costumam ficar aglomerados nas linhas de produção e em outros ambientes da unidade, o que acaba facilitando a propagação da doença no caso de haver alguém contaminado.

O MPT vai avaliar 61 unidades de processamento de bovinos, aves e suínos. O número de unidades inspecionadas pelos procuradores equivale a 13,7% dos 446 frigoríficos em funcionamento no País, segundo dados do Ministério da Agricultura. A situação mais grave registrada até agora pelo Ministério Público do Trabalho foi verificada no Rio Grande do Sul, em que 16.345 pessoas que trabalham em plantas frigoríficas foram potencialmente expostas ao vírus. Entre as cinco cidades com mais casos de coronavírus naquele estado, três têm frigoríficos.

O Ministério Público do Trabalho anunciou que verificará as condições de serviço em plantas frigoríficas localizadas em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.