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Reforma da Previdência: relator admite mudanças no texto

Agência Senado - 30 de setembro de 2003 - 08:01

O senador Tião Viana (PT-AC), relator da proposta de reforma da Previdência, admitiu que o texto pode ser alterado ainda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A votação da proposta continua hoje, a partir das 14h, com a votação dos 200 destaques apresentados pelos senadores. O texto base foi aprovado na última quarta-feira. Tião Viana disse que as negociações com os partidos de oposição podem levar a uma votação mais célere da proposta.

- O PFL tem direito às críticas, mas está sensível ao diálogo. Podemos ter uma ou outra mudança até o momento da votação. Estamos tentando um grande acordo - disse Tião Viana.

O relator disse ainda que há possibilidade de mudanças em relação a quatro pontos da reforma previdenciária: os valores dos subtetos salariais nos estados, a eliminação da cobrança de inativos em condições especiais (aposentadoria por invalidez), o controle social da Previdência e a instituição de regras de transição para os atuais servidores.

Tião Viana previu que a reunião da CCJ poderá ter 15 “grandes votações”. Os temas constantes das emendas dos senadores seriam agrupados, para facilitar a votação. Mas o líder do PFL, José Agripino (RN), acha difícil que se trabalhe desta forma.

- É pouco provável que se avaliem 200 emendas em apenas um dia - afirmou Agripino.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), salientou que a opinião dos governadores estaduais sobre as possíveis mudanças no texto serão fundamentais para definir a postura dos parlamentares da base governista. Ele participa, na manhã desta terça-feira, de reunião com governadores.

- Faremos uma consulta aos governadores. Só sustentaremos em Plenário mudanças pactuadas com os governadores - afirmou Mercadante.

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