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Geral

Plenário rejeita reeleição das Mesas

Agência Câmara - 20 de maio de 2004 - 09:44

O Plenário rejeitou hoje o substitutivo da comissão especial à Proposta de Emenda à Constituição 101/03, do deputado Benedito de Lira (PP-AL), que autoriza a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A PEC obteve 303 votos favoráveis, cinco a menos dos que os 308 necessários - 60% da Câmara. Os votos contrários foram 127 e as abstenções nove. O vice-presidente Inocêncio Oliveira, que conduziu a sessão, esclareceu que, com a rejeição do substitutivo, a proposta original ainda pode ser votada.
Pela PEC 101/03, os dirigentes da Câmara e do Senado podem ser reeleitos numa mesma legislatura. Atualmente, a reeleição somente é possível em legislaturas distintas.

Discussão
Durante o processo de discussão, defenderam a PEC os deputados Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Claudio Cajado (PFL-BA), Robson Tuma (PFL-SP) e José Pimentel (PT-CE). Falaram contra os deputados José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), João Fontes (sem partido-SE) e Fernando Coruja (PPS-SC).
Durante o processo de encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), que ressaltou falar em nome pessoal, encaminhou a favor da proposta. O deputado Mauricio Rands (PT-PE) também encaminhou pela aprovação. Os deputados Paulo Delgado (PT-MG) e Miro Teixeira (PPS-RJ) encaminharam contra.



Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição –Maristela Sant´Ana