Geral
Plenário deve melhor PEC da reforma tributária
Em entrevista hoje, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, assegurou que não haverá aumento da carga tributária com a Proposta de Emenda Constitucional 41/03, da Reforma Tributária. Estamos pensando em outros temas para melhorar a proposta, respeitando o papel que o Senado vai ter na discussão do tema.
PLENÁRIO
O presidente da Câmara espera iniciar o debate sobre a Reforma Tributária no plenário na próxima terça-feira (2), e votar a proposta na quarta. Vamos buscar o acordo na Câmara, para ter segurança na apresentação da proposta. Não adianta pautar o início da discussão e tentar votar se não houver um acordo.
João Paulo garante que a tramitação do Orçamento 2004 e a prorrogação da CPMF não vão prejudicar a votação da Reforma Tributária. O presidente acredita que as matérias são complementares. O valor da CPMF já consta do Orçamento. Vai ter problema se for rejeitado ou se não conseguir prosperar a tempo.