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Geral

PEC da segunda reeleição é reapresentada na Câmara

Iolando Lourenço, Agência Brasil - 05 de junho de 2009 - 07:51

Brasília - A nova proposta de emenda à Constituição (PEC), que possibilita a segunda reeleição para o presidente da República, os governadores e prefeitos, foi reapresentada no inicio da noite de hoje (4) à Mesa da Câmara pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), com 182 assinaturas validas, 11 a mais do que o número mínimo para começar a tramitar (171).

O deputado havia apresentado a proposta que prevê a possibilidade de uma segunda reeleição na quinta-feira (29), com 183 assinaturas válidas. No entanto, 17 deputados retiraram os nomes e a proposta foi devolvida ao autor por falta do número minimo de assinaturas necessárias. No dia seguinte, mais parlamentares retiraram seus nomes da proposta.

Na segunda-feira (1º), Jackson Barreto retomou a coleta de assinaturas e conseguiu, no decorrer da semana, que 32 deputados assinassem, pela primeira vez, a PEC que prevê a segunda reeleição para o presidente da República, os governadores e prefeitos. Se forem mantidas as assinaturas de pelo menos 171 deputados, a PEC passará a tramitar, começando pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial.

Para ser promulgada, e passar a integrar a Constituição, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e depois no Senado.

Os 32 deputados que assinaram a PEC pela primeira vez são:

Ernandes Amorim (PTB-RO)
Elismar Prado (PT-MG)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Paulo Rocha (PT-PA)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Washington Luiz (PT-MA)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Leandro Vilela (PMDB-GO)
Manoel Junior (PSB-PB)
Zequinha Marinho (PMDB-PA)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Homero Pereira (PR-MT)
Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Wellington Roberto (PR-PB)
Flávio Bezerra (PMDB-CE)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Marcelo Melo (PMDB-GO)
Lindomar Garçon (PV-RO)
Sérgio Brito (PDT-BA)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Rogério Lisboa (DEM-RJ)
José Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Dagoberto (PDT-MS)
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
Virgílio Guimarães (PT-MG)
Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Gorete Pereira (PR-CE)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)


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