Últimas Notícias
Geral
Universitários poderão ter vale-refeição26 de março de 2004
Estudantes de ensino superior poderão ter vale-refeição. É o que prevê o Projeto de Lei 3024/04, do deputado Edison Andrino (PMDB-SC), que tramita na Comissã...
Geral
Certificado poderá informar a tração dos veículos26 de março de 2004
O Projeto de Lei 3086/04, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), determina que sejam incluídas no Certificado de Licenciamento Anual informaçõ...
Geral
CPF poderá ter fotografia do portador26 de março de 2004
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá trazer a fotografia digital de seu titular. É o que prevê o Projeto de Lei 3090/04, apresentado pelo deputado Linc...
Geral
Doador pode ter mais dois dias de licença remunerada26 de março de 2004
O empregado poderá ausentar-se do trabalho por três dias ao ano para doação voluntária de sangue, sem prejuízo do salário. É o que determina o Projeto de Lei...
Geral
Cancelamento de telefone pode ficar mais fácil26 de março de 2004
O Projeto de Lei 3078/04, do deputado Almir Moura (PL-RJ), estabelece facilidades para o assinante que decidir cancelar linha telefônica fixa ou móvel. A pro...
Geral
Projeto inverte ônus da prova em ação trabalhista26 de março de 2004
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público avalia o Projeto de Lei 3011/04, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que determina a inversão...
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Projeto inverte ônus da prova em ação trabalhista26 de março de 2004
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público avalia o Projeto de Lei 3011/04, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), que determina a inversão...
Geral
Projeto impede proliferação de drogarias26 de março de 2004
A Câmara está analisando o Projeto de Lei 3072/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que impede a abertura de novas drogarias a menos de 500 metros de d...
Geral
Imposto sobre aluguel de imóveis poderá ser reduzido26 de março de 2004
A alíquota mensal do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aluguel de imóveis residenciais poderá ser reduzida para 10%. A proposta é do deputado Moreira ...
Geral
Câmara analisa Fundo de Provisão do 13º salário26 de março de 2004
O Projeto de Lei 3082/04, apresentado pelo deputado Milton Cardias (PTB-RS), institui mecanismo que permite ao empregador o recolhimento mensal de parcela co...
Geral
Programas habitacionais podem priorizar a mulher26 de março de 2004
A mulher chefe de família poderá ter prioridade nos programas habitacionais populares. É o que prevê o Projeto de 3069/04, apresentado pelo deputado Geraldo ...
Geral
Hospitais poderão ser obrigados a atender emergência26 de março de 2004
A obrigatoriedade de atendimento emergencial pelos hospitais públicos e privados está prevista no Projeto de Lei 3088/04, apresentado pelo deputado João Cald...
Geral
Idosos poderão ficar isentos de pedágio26 de março de 2004
A Câmara está analisando o Projeto de Lei 3068/04, que isenta do pagamento de pedágio os idosos com mais 65 anos, desde que estejam conduzindo veículo de sua...
Geral
Técnico Penitenciário: concurso já tem 2ª fase marcada26 de março de 2004
A avaliação será realizada pela Gênesis Clínica Psicologia, no dia 4 de abril, na escola estadual Joaquim Murtinho. Os horários para cada avaliação também es...
Geral
Pior desempenho do governo está na redução do desemprego26 de março de 2004
A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostra que a principal tarefa do governo ao longo deste ano é promover o crescimento econômico e a geração de empregos. P...