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Ministério Público do Estado reúne Promotores de Justiça e Assessores Jurídicos

Assessoria - 15 de março de 2016 - 13:27

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO Eleitoral), realizará, no dia 17 de março de 2016, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, o III Seminário de Direito Eleitoral, Módulo I.

O III Seminário de Direito Eleitoral contará com a presença de renomados palestrantes, os quais indicarão aos Membros e assessores as condutas possíveis durante as eleições de 2016, para que os participantes conheçam a fundo os temas abordados, os limites da legislação e a melhor interpretação das normas eleitorais.

O evento, segundo o Coordenador do CAO, Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, é destinado aos Promotores de Justiça com atuação eleitoral e seus respectivos Assessores Jurídicos, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o trabalho que desenvolverão durante as eleições que acontecerão neste ano.

Durante a abertura, às 8h, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, o Procurador Regional Eleitoral, Marcos Nassar, fará um briefing com os Promotores de Justiça Eleitorais, destacando a importância do evento.

Logo em seguida, às 9h, o Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Rio Grande do Sul, abordará o tema "Arrecadação e Gastos Ilícitos", e, às 10h45min, o Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, tratará de "Propaganda Política".

No período da tarde, a partir das 14h30min, o Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas e Integrante do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), falará sobre o "Registro de Candidatura". A partir das 16h15min, o mesmo tema será abordado, em sua Parte II. O encerramento está previsto para as17h45min.

O Módulo II do III Seminário de Direito Eleitoral está confirmado para o dia 5 de agosto de 2016 (sexta-feira), quando serão tratados outros temas afetos à eleição deste ano e atualização da normatização ocorrida até tal data.

Os Promotores de Justiça e seus Assessores Jurídicos já foram convocados para o Seminário do dia 17 de março, conforme a Portaria nº 521/2016-PGJ, publicada no Diário Oficial do MPMS (DOMP) nº 1227, de 26 de fevereiro do corrente ano.

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Ana Paula Leite
Jornalista - Assecom MPMS

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