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Ibama estuda medidas para acelerar licenças ambientais

Assessoria CNI - 18 de maio de 2004 - 15:26

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, disse hoje, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o órgão está empenhado em adotar medidas para acelerar os processos de licenciamento ambiental. Ele participou da reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente (Coema) da CNI e ouviu dos representantes da indústria pleito sobre a necessidade de maior rapidez na concessão de licenças ambientais.

O presidente do Conselho da CNI, Robson Andrade, também presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), elogiou a postura do presidente do Ibama. "O que vimos nessa reunião foi um Ibama voltado e preocupado com a questão da rapidez e da agilidade no licenciamento e dos mecanismos que possam tornar o Ibama um órgão mais próximo do empreendedor brasileiro", destacou.

Outro questão debatida durante a reunião foi a compensação ambiental. Por esse mecanismo, toda ação produzida pelo homem, gera um impacto ambiental. Quando essa ação é gerada por um empreendimento, principalmente os de grande porte, a lei determina que haja uma compensação que, atualmente, é medida tendo como base 0,5% do valor do empreendimento e um teto de 5%.

"O Ibama está discutindo com a indústria a diminuição desse teto para tornar os empreendimentos mais viáveis", disse Barros. A compensação ambiental está sendo analisada pelo Ibama e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A idéia, segundo Barros, é encontrar um caminho pelo qual se cumpra a lei com uma compensação justa e proporcional aos empreendimentos.

O presidente do Ibama lembrou que os empreendimentos precisam levar em conta as variáveis ambientais. "É certo que os empreendimentos e projetos empresariais têm que ser realizados seguindo a legislação ambiental, com toda a ética e responsabilidade empresarial. Mas Ibama tem que ser rápido, agindo em parceria com a iniciativa privada para que os projetos sejam aperfeiçoados, melhorados e implementados ainda durante a execução", afirmou o presidente do Conama.

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