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Geral

Dívida pública compromete 57,7% do PIB

Stênio Ribeiro/Agência Brasil - 29 de setembro de 2003 - 14:51

A dívida líquida do setor público alcançou a cifra de R$ 891,335 bilhões no mês de agosto, o que equivale a 57,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Houve, portanto, um aumento de 0,56 ponto percentual na comparação com a dívida em julho, que era de R$ 877,157 bilhões, ou 57,2% do PIB, e chega ao crescimento de 1,21 ponto percentual em relação ao comprometimento de dezembro do ano passado, quando a dívida líquida representava 56,5% do PIB.

Os número foram divulgados hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao comentar o relatório de Política Fiscal do mês passado. Segundo ele, o BC entende que a relação dívida/PIB é efetivamente alta, mas as expectativas mostram tendência de queda desse comprometimento no restante do ano, com leve queda já nas contas de setembro. "Até porque a taxa de câmbio tem se apresentado estável", acrescentou.

Quando se verificam os números da dívida bruta do país (Governo Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social e governos dos estados e municípios), o comprometimento é maior ainda. A dívida total chega a R$ 1,210 trilhão (R$ 970,457 de dívida interna e R$ 240,320 bilhões de dívida externa), ou 78,4% do PIB, comparado a R$ 1,201 trilhão de julho (78,3% do PIB). O aumento deveu-se, em grande parte, no mês de agosto, às necessidades de financiamento, que cresceram 3,44%, de acordo com Lopes.

Em agosto, a dívida mobiliária federal fora do Banco Central chegou a R$ 695,951 bilhões (45,1% do PIB), com aumento de R$ 5,961 bilhões, ou 0,9 ponto, em relação ao mês anterior. A incorporação de juros foi o principal determinante desse resultado, uma vez que os resgates líquidos no mercado primário somaram R$ 4,8 bilhões. Foram resgatados R$ 8,8 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro e R$ 2,3 bilhões em Notas do Banco Central, contra emissões de R$ 7,3 bilhões em Letras do Tesouro Nacional.

O registro positivo da Política Fiscal em agosto ficou por conta do superávit primário de R$ 5 bilhões apresentado pelo setor público não-financeiro: R$ 2,6 bilhões do Governo Central, R$ 1,3 bilhão das empresas estatais e R$ 1,1 bilhão de estados e municípios. Com isso, o saldo acumulado no ano sobe para R$ 49,3 bilhões, ou 4,91% do PIB, contra o superávit de R$ 37,4 bilhões (4,41% do PIB), registrado em igual período do ano passado.

Na formação desse saldo, Governo Federal, INSS e Banco Central contribuem com R$ 35,3 bilhões; os governos regionais, com R$ 10,1 bilhões e as empresas estatais, com R$ 3,9 bilhões. A melhora do desempenho fiscal no decorrer do ano deveu-se, sobretudo, à performance do Governo Central, cujo superávit cresceu 0,64% do PIB em relação ao saldo janeiro/agosto de 2002.

Os números também são favoráveis quanto aos efeitos que a redução da taxa básica de juros (Selic) já desempenha no desembolso de juros. O relatório do BC mostra que os juros nominais, apropriados pelo critério de competência, totalizaram R$ 13,2 bilhões em agosto, comparativamente a R$ 15 bilhões no mês anterior. De acordo com Altemir Lopes, essa queda é explicada pela redução da taxa Selic e pelo resultado favorável nas operações de "swap" cambial. No acumulado do ano, os juros nominais apropriados atingiram R$ 102,4 bilhões: o equivalente a 10,2% do PIB. Nos últimos doze meses, o total chega a R$ 155,7 bilhões (10,53% do PIB).

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