Geral
Dirceu: reação de presidentes de Tribunais é exagerada
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que é um exagero a reação dos presidentes de Tribunais Superiores que se manifestaram contra a proposta de inspeção da Organização Nações Unidas (ONU) no Judiciário brasileiro. Segundo Dirceu, não existe uma crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. Reforma constitucional, reforma do Judiciário, do Legislativo é um direito democrático, e não vejo porque criar uma crise em torno dessa questão. O Judiciário tem sua independência. Agora, dizer que o país vai perder sua soberania ou vai atingir a independência de um dos poderes porque organismos internacionais pedem esclarecimentos, fazem inspeções, isso evidentemente é um exagero. Só espero que não haja por trás disso outras razões menores, ressaltou. José Dirceu acrescentou que estão fazendo tempestade em um copo dágua.
O ministro entende que o empenho utilizado nas críticas poderia ser usado para trabalhar com os organismos internacionais a fim de acabar com a violação dos direitos humanos no Brasil. Nós precisamos acabar com a impunidade. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo têm que se unir para combater a violação dos direitos humanos. Não temos que nos preocupar se a OEA ou a ONU estão fiscalizando o país. Isso faz parte do direito internacional, argumentou.
Sobre os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, a respeito da proposta de inspeção da ONU no Judiciário, o ministro José Dirceu disse que a reação só caracteriza que o ministro Maurício Corrêa é o ministro Maurício Corrêa.