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Departamento Penitenciário abre concurso com salários de até R$ 6 mil; Confira

Inscrições começam na próxima sexta-feira (15)

Correio do Estado - 05 de maio de 2020 - 17:30

Departamento Penitenciário abre concurso com salários de até R$ 6 mil; Confira

O Departamento Penitenciário Nacional abriu concurso público nesta terça-feira (5) com 309 vagas para os cargos de especialista federal em assistência à execução penal a nível superior e agente federal de execução penal (nível médio) com salário inicial de até R$ 6.030,23. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 15 de maio a 5 de junho, ao custo de R$ 120 (médio) e R$ 130 (superior) pelo site do Cebraspe.

O concurso será realizado em duas etapas: a primeira etapa terá oito fases: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe, com o apoio do DEPEN, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social.

A segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

Para estar apto ao cargo, o candidato precisa primeiramente ser aprovado no concurso público, ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, estar em quite com os direitos políticos, com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, estar quite com as obrigações eleitorais, entre outros.

Os candidatos serão lotados na sede do Depen em Brasília (DF), ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), de acordo com o interesse e a necessidade da administração.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas conforme lei para candidatos com deficiência.

Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá no ato da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; enviar, via upload, a imagem de parecer emitido, no máximo nos últimos 12 meses anteriores à publicação deste edital, por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais, entre eles um médico, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão, conforme a sua especialidade.

As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso.

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