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Cassilândia: Escola São José faz chamada para aquisição de merenda escolar

Edital foi encaminhada ao Cassilândia Notícias

Redação - 02 de março de 2021 - 15:30

Cassilândia: Escola São José faz chamada para aquisição de merenda escolar

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021 Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações.

A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da Escola Estadual SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA nº 300, Bairro VILA IZANÓPOLIS, CEP 79.540-000, município de CASSILANDIA/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 00.603.439/0001-09, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) ALESSANDRO ALVES DE MATOS, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 15:00 horas do dia 31 de Março de 2021, na Escola Estadual SÃO JOSÉ, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA nº 300, Bairro VILA IZANÓPOLIS, CEP 79.540-000, município de CASSILANDIA/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.