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Artigo - Rodrigo Cogo: (In) segurança pública.
Face aos últimos acontecimentos ocorridos na querida cidade de Cassilândia, fatos estes que se assemelham ao que vemos diariamente em muitas cidades de nosso país, é que venho me manifestar demonstrando não só a indignação com a situação posta, bem como a tristeza em ver municípios que até bem pouco tempo eram considerados ilhas de tranqüilidade transformarem-se em barris de pólvora, próximos da explosão!
É de suma importância não acusar A ou B como possíveis responsáveis pelo atual quadro de medo que nossa região vive. Uma análise mais aprofundada dos últimos eventos nos leva a pensar que fatores mais amplos podem estar envolvidos com os atos de violência vivenciados por todos nós nos últimos dias.
Ainda hoje, lí uma reportagem que versava a respeito de mais um assalto a ônibus nas estradas que cortam o Bolsão de Mato Grosso do Sul. Pois bem, este fato integra um conjunto de atitudes de cunho criminoso que nós, do interior do Brasil, já nos acostumamos a ver, ouvir, e pasmem, calar!
Hoje é um roubo a ônibus que faz nossos jovens temerem a volta para a casa em feriados, amanhã será um homicídio que colocará pais e mães preocupados com seus filhos que não voltam mais para suas residências, e o que mais podemos esperar?
Sabemos que pequenos crimes fazem parte de uma sociedade que atinge certo grau de expansão e crescimento, mas não é sensato aceitar o aumento de casos de violência, uma vez que isto pode transformar algo aparentemente controlável em uma situação de total descontrole social.
A questão que envolve a segurança pública não se restringe aos organismos diretamente responsáveis pela proteção da população, como se diz grosso modo, isto não é apenas um caso de polícia. É necessário entender e assim compreender que hoje falar em segurança pública é movimentar uma rede de atores que precisam estar em perfeita sincronia para que ao final os resultados possam ser satisfatórios, e, a crescente onda de violência, notadamente em nossa região, possa ser estancada.
Por mais estranho que possa parecer aos leigos, pelos estudos que fazemos diariamente na área jurídica, afirmamos que as polícias, seja a civil ou a militar, têm um papel relevante, sim, no combate à criminalidade, porém desenvolvem uma função já paliativa, uma vez que só iráo agir após a porta arrombada ou em vias de arrombamento. Caros leitores, o que quero dizer é que o nascimento de toda a insegurança que vivemos hoje em qualquer cantinho desse país, possui causas bem mais sérias e profundas do que muitos podem pensar. Não é o trabalho dos policiais que merece crítica!
Aplaudi a ação da Polícia Civil de Cassilândia, coordenada pelo que lí, pelo competente Dr.Paulo Henrique Rosseto, que rapidamente buscou soluções para o caso trágico ocorrido na cidade na véspera do último Dia das Mães, mas o que pugno aqui é que não se precise chegar ao ponto extremo de se apurar um crime, evitando sua ocorrência em nossa sociedade. Sim, sei que estou próximo da utopia, mas insisto!
Por quantos casos semelhantes estamos dispostos a passar?
A (in) segurança a qual atravessamos hoje é fruto do sistema falho engendrado até os dias atuais, baseado em uma política de falhas sem consequências futuras, sem maiores complicações sociais, logo, o que temos hodiernamente é uma colcha de retalhos, onde agentes públicos dotados da melhor das intenções atuam única e exclusivamente como garantidores do mínimo, uma vez que, como o já afirmado acima, as portas já estão arrombadas e não se pode solucionar tudo e de uma só vez.
Enumerar os erros cometidos na implementação das políticas públicas nas áreas de educação, distribuição de renda e sistema prisional seriam, p.ex., pontos interessantes de discussão, que poderiam até nos ofertar bons números para se entender o que estamos vivendo agora em nossas cidades pacatas de outrora, porém o momento atual enseja a compreensão de que a sociedade como um todo indivisível tem o condão de agir apoiando os entes públicos em suas ações de combate à violência, afinal somos nós os maiores interessados na volta da tranquilidade em nossos municípios.
O que fazer?
Só posso oferecer uma resposta a essa pergunta simples gramaticalmente e complexa ao extremo no campo prático: FAZER, não importa de que forma ou partindo de que cidadão ou órgão público, o importante e inadiável é o FAZER = AGIR = COLABORAR!
Termino esta minha participação parabenizando as autoridades locais pelo trabalho que vêm desenvolvendo nesta árdua tarefa de combate á violência! Nossa sociedade conta com a competência e empenho de cada um dos Srs.
É isso!
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[1] Rodrigo Cogo é Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, em Paranaíba/MS
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