Estão abertas até o dia 31 de maio, as inscrições para o I Concurso Nacional “O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados”. Os 20 melhores contos farão parte do livro “Contos de Advogados” a ser publicado pela OAB Editora. Confira abaixo o regulamento do concurso.

I – Disposições gerais

Art. 1º - Poderão participar do Concurso Nacional “O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados” todos os advogados regularmente inscritos nas respectivas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, e que estejam em dia com as suas obrigações junto à tesouraria da OAB, exceto Conselheiros Federais ou seus sócios, colegas e auxiliares de escritório, servidores do Conselho Federal e membros de órgãos e Comissões, Diretores e Conselheiros de Seccionais e de Subseções, dirigentes de Caixas de Assistência dos Advogados e demais membros da OAB (art. 45 da Lei 8906/94).

Art. 2º Os advogados interessados somente poderão participar com 01 (um) conto;

Parágrafo Único: O conto deverá ser inédito, entendendo-se por conto inédito aquele que nunca foi publicado em livro, revista ou qualquer outra forma de publicação, por mais restrita que tenha sido quanto a locais, instituições ou tiragem;
Art. 3º Não se admitirá a co-autoria na elaboração do trabalho;
II – Da Apresentação e da Inscrição
Art. 4º O conto deverá obedecer aos seguintes critérios:
I – O conto deverá conter no máximo 20 páginas e ser enviado em disquete (ou CD),
digitado em Word, no espaço automático do computador, sem interlinhas,
preferencialmente na fonte Times New Roman, em corpo 12 (doze);
II – apresentação, na seguinte ordem:
a) primeira página: folha de rosto contendo apenas o título do conto e o pseudônimo do autor;
b) segunda página: início da contagem de laudas e do conteúdo do trabalho.
III – Os originais do conto devem vir em 02 (duas) vias, que devem ser entregues pessoalmente ou encaminhadas ao CFOAB até às 18 horas do dia 31 de maio de 2006, data do encerramento do presente Concurso Nacional, valendo como comprovante do envio a data constante no carimbo do correio.
Endereço:
Concurso Nacional “O Advogado e a Literatura – Contos de Advogados”
CONSELHO FEDERAL - APOIO SAS Quadra 05 Lote 01 Bloco M – Ed. Sede do Conselho Federal da OAB
OAB Editora Cep 70.070-050 Brasília – DF
IV – O trabalho não poderá conter qualquer indicação suscetível de revelar nome do autor, devendo este ser referido apenas pelo pseudônimo adotado.
V - Os originais devem estar acompanhados de envelope lacrado, identificado externamente apenas por pseudônimo e contendo em seu interior o nome do autor, endereço completo, telefone e, se dispor, do seu e-mail;
VI - Os originais recebidos não serão devolvidos;
III – Da Premiação, do Julgamento, da Divulgação de resultados e da Publicação dos trabalhos

Art. 5º Uma Comissão Julgadora, integrada por 03 (três) reconhecidos contistas,
selecionará os 20 (vinte) melhores contos, indicando, por ordem, os 03 (três) primeiros colocados e mais 07 (sete) menções honrosas.

Parágrafo Único – Os autores dos contos selecionados receberão:
I – 1º colocado: uma coleção completa das obras da OAB Editora e do Conselho Federal da OAB;
II – 2º colocado: uma coleção completa das obras da OAB Editora;
III – 3º colocado: uma coleção completa das obras do Conselho Federal da OAB.
IV – Os 07 (sete) autores, cujos contos mereceram menções honrosas, receberão certificados alusivos;
V – Os demais 10 (dez) autores classificados receberão certificados de participação.

Art. 6º O julgamento dos trabalhos dar-se-á até o dia 15 de junho de 2006.

Art. 7º A divulgação do resultado, apenas dos trabalhos vencedores, far-se-á no dia 16 de
junho de 2006, na página eletrônica do Conselho Federal da OAB - www.oab.org.br.

Art. 8º A OAB Editora, mediante prévio contrato de publicação assinado com os autores, publicará o livro “Contos de Advogados”, que incluirá os 20 (vinte) contos indicados pela Comissão Julgadora, na forma prevista nesse Regulamento, e cujo lançamento será realizado em ato solene no Espaço Rui Barbosa, localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Brasília, em data que coincidirá com a sessão plenária do mês de agosto de 2006, a ser posteriormente divulgada na página da OAB, oportunidade em que serão entregues os correspondentes prêmios e certificados. Os vencedores farão jus a passagem aérea e hospedagem em Brasília.
CONSELHO FEDERAL
APOIO

Parágrafo Único – cada autor receberá 05 exemplares do referido livro, ficando desde já, facultado aos autores a possibilidade de adquirir, posteriormente, mais exemplares da obra, com desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o preço de capa. Esses exemplares não poderão ser destinados ao comércio.

IV – Disposições Finais
Art. 9º O candidato cujo trabalho venha a ser selecionado deverá apresentar, quando solicitado pela Comissão Organizadora e no prazo por esta assinada, sob pena de desclassificação: fotocópia da identidade de advogado acompanhada de comprovante de quitação da anuidade