Tudo sobre stj
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Justiça
STJ: construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado10 de maio de 2021
Superior Tribunal de Justiça
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Justiça
STJ afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages08 de maio de 2021
A Klabin era proprietária do avião que, enquanto se preparava para a decolagem, foi atingido por outro, que fazia uma manobra rasante perigosa e acabou perdendo o controle.
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Justiça
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória07 de maio de 2021
Vale a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos.
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Justiça
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não deve aluguel à ex-mulher06 de maio de 2021
Decisão é do STJ.
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Justiça
STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores05 de maio de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o en...
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Justiça
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP04 de maio de 2021
O reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima não é evidência segura da autoria do delito.
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Justiça
STJ: uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo03 de maio de 2021
Presos que estudam por conta própria e conseguem aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, deve ser, respectivamente, de 1.600 e 1.200 horas.
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Justiça
É válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada30 de abril de 2021
Embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante.
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Justiça
STJ mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral29 de abril de 2021
O quadro foi vendido por R$ 57,5 milhões – valor recorde para uma obra de arte brasileira, em venda pública.
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Justiça
Introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime28 de abril de 2021
Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal
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Justiça
Sem autorização do COB, STJ anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico27 de abril de 2021
A marca confere ao seu titular o direito de uso exclusivo do signo em todo o território nacional, diz relator do processo.
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Justiça
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ26 de abril de 2021
Coletânea é do próprio Superior Tribunal de Justiça
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Decisão
Tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena25 de abril de 2021
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
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Decisão
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca25 de abril de 2021
No mesmo julgamento, o colegiado deu parcial provimento a recurso da CBD para que o valor dos danos materiais seja calculado com base no critério apontado pela autora da ação
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Decisão
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária24 de abril de 2021
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)