Tudo sobre stj
-
Justiça
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil25 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma do STJ
-
Justiça
Advogado que grava depoimento do cliente ao MP, mesmo sem autorização, não comete crime24 de maio de 2022
A decisão é da Quarta Turma do STJ.
-
Justiça
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação23 de maio de 2022
A decisão é da Terceira Turma
-
Justiça
STJ concede habeas corpus e manda soltar mulher que furtou refrigerante, Miojo e suco em pó de supermercado13 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik(foto) revogou a prisão da mulher.
-
Justiça
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial06 de julho de 2021
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
-
Justiça
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos05 de julho de 2021
A decisão é da Segunda Turma do STJ.
-
Justiça
Incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos após Estatuto do Deficiente04 de julho de 2021
A decisão é do STJ.
-
Justiça
STJ decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI29 de junho de 2021
A decisão é da Quarta Turma.
-
Justiça
Fixada indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto22 de junho de 2021
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
-
Justiça
Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança21 de junho de 2021
Fonte: STJ
-
Justiça
STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante19 de junho de 2021
A decisão Colegiada é inédita no STJ.
-
Decisão
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação14 de junho de 2021
Fonte: STJ
-
Justiça
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio11 de junho de 2021
A decisão é do STJ
-
Justiça
STJ nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha09 de junho de 2021
STJ
-
Decisão
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão06 de junho de 2021
Fonte: STJ