Tudo sobre direito do trabalho
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Direito do Trabalho
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria15 de novembro de 2021
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
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Direito do Trabalho
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação14 de novembro de 2021
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
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Direito do Trabalho
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho12 de novembro de 2021
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.
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Cassilândia
Previsão do tempo para hoje em Cassilândia e Região12 de novembro de 2021
Fonte: Climatempo
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Direito do Trabalho
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus11 de novembro de 2021
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
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Direito do Trabalho
Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente08 de novembro de 2021
O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa.
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Direito do Trabalho
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes07 de novembro de 2021
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
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Direito do Trabalho
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais06 de novembro de 2021
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.
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Direito do Trabalho
Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória04 de novembro de 2021
O banco terá de pagar indenização a uma empregada.
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Direito do Trabalho
Mensageiro receberá auxílio-alimentação fornecido apenas a empregados internos de associação03 de novembro de 2021
Não foi apresentada justificativa válida para o critério diferenciado de concessão do benefício.
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Direito do Trabalho
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum02 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
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Direito do Trabalho
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem01 de novembro de 2021
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções.
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Direito do Trabalho
Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior31 de outubro de 2021
A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.
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Direito do Trabalho
CREF/RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público30 de outubro de 2021
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
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Direito do Trabalho
Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação29 de outubro de 2021
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.