Tudo sobre direito do trabalho
-
Direito do Trabalho
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização23 de dezembro de 2021
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
-
Direito do Trabalho
Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação22 de dezembro de 2021
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave.
-
Direito do Trabalho
Motociclista não tem direito à vinculo de emprego com empresa de aplicativo de entregas20 de dezembro de 2021
A decisão é do TRT da 24ª Região
-
Direito do Trabalho
Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora19 de dezembro de 2021
A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade.
-
Direito do Trabalho
Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço18 de dezembro de 2021
Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos.
-
Direito do Trabalho
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização16 de dezembro de 2021
A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição.
-
Direito do Trabalho
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora15 de dezembro de 2021
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.
-
Direito do Trabalho
Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade14 de dezembro de 2021
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos.
-
Direito do Trabalho
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo13 de dezembro de 2021
Para a 3ª Turma, a exigência de garantias para a admissão de empregado configura abuso do poder diretivo do empregador.
-
Direito do Trabalho
Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras11 de dezembro de 2021
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
-
Direito do Trabalho
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade10 de dezembro de 2021
Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.
-
Direito do Trabalho
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores09 de dezembro de 2021
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
-
Direito do Trabalho
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores08 de dezembro de 2021
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
-
Direito do Trabalho
Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose07 de dezembro de 2021
A doença decorreu do contato com amianto.
-
Direito do Trabalho
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico06 de dezembro de 2021
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.