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Zeca articula Reforma Tributária em Brasília

Agência Popular de Notícias - 29 de setembro de 2003 - 08:52

O governador Zeca do PT retoma nesta segunda-feira em Brasília as articulações em torno do projeto da Reforma Tributária, que entra em discussão no Senado. Na terça-feira Zeca se reúne com os 60 senadores que representam o Centro Oeste, Norte e Nordeste (base que, por si só, tem o poder de aprovar o rejeitar a reforma) e, na quarta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, em Brasília.

Na semana passada, os governadores do Centro-Oeste redigiram o documento “A Reforma Tributária e as Desigualdades Regionais”, em que fazem uma análise profunda da situação econômica atual (amparada em estatísticas oficiais e quadros gráficos) para demonstrar que, do jeito que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária vai privilegiar os Estados ricos e ampliar as desigualdades.

O texto toca na concentração e má distribuição dos benefícios tributários; no desequilíbrio constatado na carteira de financiamento do BNDES que, nos últimos quatro anos destinou, em média, 80% de seus recursos para o eixo Sul-Sudeste; nos investimentos de empresas estatais federais, que este ano já concentraram 65, 3% dos recursos no Sul e Sudeste; na concentração do ICMS; e, no sistema de transferências de recursos constitucionais.

“Queremos uma reforma justa, que corrija as distorções regionais e combata a excessiva concentração no Sul e Sudeste. As desigualdades não foram geradas no governo do presidente Lula. Elas foram herdadas através do processo que, ao longo da história, levou as riquezas para o litoral”, explica o governador Zeca do PT. Segundo ele, o momento é propício e o Senado é a instância do legislativo mais adequada para o debate.

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