Medida provisória nº 1.063, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que produtores e importadores de etanol comercializem o produto diretamente com os postos de combustíveis, deve aumentar em 5,35% o consumo do produto em Mato Grosso do Sul.

A previsão de aumento foi divulgada pelo Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul, após comparativos com valores no mês de abril e maio de 2021. Além do aumento no consumo, o preço do produto deve baixar em 4%, cerca de 0,20 centavos.

“Com a intermediação das distribuidoras, os tributos são pagos pelo produtor e pela distribuidora, com a venda direta, toda a carga tributária será repassada para as usinas”, explica Clauber Aguiar, diretor do Observatório.

De acordo com o sindicato, em Mato Grosso do Sul, a arrecadação do Imposto sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do setor de petróleo, combustível e lubrificante representou 26,03% do ICMS total, no período de janeiro a julho de 2021. Em 2020 o setor fechou o ano com uma arrecadação total de R$ 1.685.033.155 bi e com representação total de 27,9% do ICMS total.

Conforme a medida provisória editada no mês de agosto, a venda direta de etanol para os postos só valerá para aqueles com “bandeira branca”, que não usam marca de nenhuma distribuidora. Sem a intermediação das distribuidoras, caberá ao produtor zelar pela qualidade e organizar a logística de distribuição.