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Vai para o Paraná o primeiro presídio federal

Lúcia Nórcio/Agência Brasil - 14 de setembro de 2003 - 16:25

A primeira penitenciária federal de segurança máxima no Paraná e única no país especialmente construída para abrigar presos do crime organizado será construída em Cascavel. Segundo o secretário de Segurança Pública, Aldo Parzianello, a obra custará R$ 18 milhões e terá capacidade para abrigar 200 presos.

O secretário afirmou que a unidade federal vai abrigar presos ligados a organizações criminosas, sobretudo os pertencentes a facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e os criminosos da Região Sul do Brasil. O modelo de segurança vai ser único no país. Os internos vão ficar em celas individuais, incluindo as áreas de banho de sol, e sem contanto entre eles.

Embora a licitação para o presídio federal de Campo Grande (MS) tenha sido aberta em junho deste ano, o secretário confirma que a penitenciária do Paraná será a primeira das cinco que o governo federal pretende construir nos próximos quatro anos.

O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, lançará o edital de licitação pública para a construção da obra nos próximos trinta dias.

Atualmente, os presos sob custódia da Polícia Federal ficam nas superintendências ou presídios estaduais em convênio com o governo federal. Entre outros, são considerados crimes de atribuição da Polícia Federal o tráfico internacional de entorpecentes, o contrabando e as fraudes previdenciárias.

Os recursos para a construção do presídio virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que reúne receita do Tesouro Nacional, das loterias federais e de custas judiciais, para construção, reforma e ampliação de presídios. A contrapartida do município no projeto será a doação de um terreno, de 6 mil metros quadrados.

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