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TSE: prazo para filiação partidária termina no dia 3

Agência Brasil - 01 de outubro de 2003 - 10:21

O prazo para a filiação partidária dos candidatos que vão disputar uma vaga para prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2004 acaba na sexta-feira, dia 3.

De acordo com a legislação eleitoral em vigor (lei 9.504/97), a data prevista para os candidatos definirem sua filiação a um partido político é um ano antes do pleito. As eleições no país são sempre marcadas no calendário para o primeiro domingo do mês de outubro.

O segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores será realizado dia 31 de outubro, último domingo do mês.O total de municípios em todo o país é de 5.565.

O candidato terá que se filiar em um dos 27 partidos que estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Na sexta-feira também termina o prazo para a transferência de domicílio eleitoral dos que irão concorrer em municípios diferentes daquele onde residem hoje.

As novas instruções e o calendário eleitoral que vão regulamentar as próximas eleições serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de março do ano que vem.

As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral

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