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TSE avalia hoje reconsideração sobre verticalização

Spensy Pimentel, da Agência Brasil - 08 de junho de 2006 - 19:53

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai avaliar esta noite um pedido de reconsideração sobre a decisão tomada pela Corte na última terça-feira sobre as regras de verticalização vigentes nas próximas eleições, segundo informou, há pouco, nota da assessoria do tribunal.

O pedido de reconsideração foi feito pelo Partido Liberal (PL). O partido foi autor da consulta original que resultou na decisão do TSE de que a verticalização implica que os partidos são obrigados a repetir, nos estados, as coligações feitas nacionalmente., ainda que não tenham candidato oficial a presidente. O julgamento, segundo a assessoria, começa às 19h.

O relator designado para a matéria é o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello. Segundo a assessoria, ele confirmou que levará o processo a julgamento hoje. O relator original da consulta do PL, ministro César Asfor Rocha, foi voto vencido na terça-feira. Os outros cinco ministros votaram com Mello.

O PL pede ao TSE que mantenha as regras vigentes em 2002, quando esteve em vigor a verticalização, mas os partidos sem candidatos à presidência puderam formalizar alianças estaduais livremente.

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