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TCU deverá investigar gastos com ambulâncias

Agência Câmara - 04 de junho de 2006 - 07:38

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá inspecionar a aplicação de recursos da União na compra de ambulâncias, investigada pela Polícia Federal por meio da Operação Sanguessuga. O requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e aprovado na última quarta-feira (31) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que também deverá acompanhar a investigação.
"A saúde e o patrimônio públicos foram fortemente lesados por atos ilícitos que, ao que tudo indica, envolvem funcionários dos diversos Poderes, inclusive do Legislativo", afirma Jungmann.

Fraudes
De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência, valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema.
Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.
O grupo agia desde 2001 e possui cerca de cinqüenta pessoas envolvidas. Na operação, foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.

Plano
Um relator a ser designado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fará parecer prévio para analisar a conveniência e o alcance jurídico, administrativo, político, econômico, social ou orçamentário da investigação. O relatório preliminar deverá definir o plano de execução e a metodologia de avaliação. Se o relatório prévio for aprovado, o mesmo relator ficará encarregado da implementação do plano de trabalho e da execução, até o relatório final. O relator determina o prazo para essa investigação que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, é de no mínimo dez dias.

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