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TCE julga mais de 4,5 mil processos em dois

Luis Junot - 04 de maio de 2006 - 08:17

Nos dois primeiros meses de atividades de 2006 (fevereiro e março), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul já analisou mais de 4,5 mil processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais). De acordo com o Relatório de Atividades, elaborado pela Secretaria das Sessões, de um total de 4.669 processos, 2.247 foram julgados pelo Tribunal Pleno (formado pelos sete conselheiros), e 149 pela 1ª e 2ª Câmara.

Outros 2.273 processos julgados foram objeto de decisões singulares (formuladas individualmente pelos sete conselheiros), o que equivale a uma média de 324 processos para cada conselheiro. Neste mesmo período, o Cartório expediu 774 documentos, entre intimações (AR) e comunicações de julgamento, além de multas e impugnações referente a 27 processos e ainda, 4.296 processos autuados.

Os números dos relatórios de atividades de fevereiro e março, também revelam que a Assessoria de Informática contabilizou 5.874 processos, entre devoluções à origem, incinerados e microfilmados. O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 3.572 processos entre a emissão de balanços gerais, recebimentos de processos, emissão de pareceres, despachos e pendências (balanços e apensados). A Secretaria das Sessões contabilizou ainda a realização de 12 sessões pelo Pleno e Câmaras, e a elaboração de 357 decisões.

Já a Diretoria de Controle Externo contabilizou 956 pareceres jurídicos e técnicos. Finalizando a Inspetoria de Atos de Pessoal (Icap) registrou 1.053 análises processuais e conclusivas de processos relacionados aos servidores públicos estaduais e municipais.

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