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Tabela do SUS é reajustada

Agência Brasil - 21 de agosto de 2003 - 14:25

O ministro da Saúde, Humberto Costa, promoveu reajuste emergencial na Tabela de Procedimentos de Média Complexidade (hospitalar e ambulatorial) do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informe da Assessoria de Imprensa do Ministério. Foram concedidos reajustes a 285 procedimentos hospitalares com valores de até R$ 306,00. A iniciativa foi tomada diante da defasagem da tabela, principalmente de média complexidade, um ponto de estrangulamento que vinha agravando a crise financeira das santas casas e outras unidades filantrópicas.

Os prestadores de serviços públicos e privados e, particularmente, os filantrópicos, reclamam dos valores repassados pelo SUS. Eles indicam o iminente fechamento de alguns serviços, notadamente os de médio e pequeno porte das médias e pequenas cidades. Na área de internação, o Ministério da Saúde promoveu os seguintes reajustes: diárias hospitalares, em média, 37%; serviços profissionais em 10,5%; e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%. O impacto mensal será de R$ 22,19 milhões.

Serão reajustados também os procedimentos e exames ambulatoriais que se encontram mais defasados. Em muitos casos, estados e municípios são obrigados a complementar os valores. Os percentuais foram concedidos por grupos de procedimentos: os anatomopatológicos (análise das alterações estruturais e funcionais de células, tecidos e órgãos) em 46%; as endoscopias, em 25%; os ultra-sons em 30%; as biópsias, em 26% e os traçados (eletroencefalogramas e eletrocardiogramas simples), em 43%.

Ao todo, o anúncio de hoje envolve um impacto mensal de R$ 27,54 milhões e será mais significativo para os pequenos e médios hospitais. O aumento foi negociado com a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a Confederação Nacional de Saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

O Ministério da Saúde entende que o setor filantrópico na área da saúde representa papel estratégico na área de saúde. O SUS conta com 5.846 hospitais, dos quais 1.692 (28,9% do total) são filantrópicos. De janeiro a abril deste ano, eles realizaram 1,38 milhão de internações, pelas quais receberam do Ministério da Saúde um total de R$ 598,56 milhões.

Esses hospitais contam, ainda, com os recursos do Integrasus – incentivo financeiro destinado a integrar ainda mais o setor ao SUS. De janeiro a julho deste ano, o Ministério repassou aos hospitais filantrópicos um total de R$ 182, 37 milhões. Além disso, cerca de um terço dos hospitais universitários são filantrópicos e conta com recursos adicionais do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fideps).


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