Começou hoje, em Cuiabá (MT), reunião de avaliação das ações do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) desenvolvidas pelos estados e municípios da região Centro-Oeste. O encontro tem como objetivo avaliar todas as atividades desenvolvidas para a redução dos casos da doença, bem como a prevenção de surtos ou epidemias no próximo verão.

Durante a reunião, técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde vão propor a incorporação ao PNCD de novas ações para reforçar o combate à dengue, como o apoio a estudos e pesquisas que ajudem a identificar precocemente risco de epidemias. Também será reforçada a importância da mobilização social como uma das principais formas de alcançar êxito no combate à doença.

Estarão presentes ao evento, técnicos da SVS, da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Mato Grosso, das secretarias estaduais de Saúde e dos 72 municípios prioritários para o combate à dengue na região Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

Também participarão membros do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), entre outros.

A SVS já realizou reuniões com os estados do Sudeste, Nordeste e Norte. Depois de discutir o PNCD em Cuiabá, o próximo compromisso é com a Região Sul, no dia 2 de outubro.

A Reunião de Avaliação de Implementação do Programa Nacional de Controle da Dengue começa às 8h30, no Hotel Eldorado, 504, Centro, e se estende até as 16h.

Redução
O Brasil obteve redução de 64,64% dos casos de dengue no primeiro semestre deste ano, em relação ao ano passado. De janeiro a agosto de 2003, foram notificados 289.173 casos. Em 2002, chegaram a 758.336 mil casos.

O Centro-Oeste contribui com uma redução de 55,7% no período de janeiro a agosto de 2003 (28.471 casos), em relação ao mesmo período de 2002 (64.277). O Mato Grosso registrou queda de 20,81% - 12.414 em 2002 e 9.831 este ano. Nos demais estados, as reduções foram de 59,49% em Goiás, 71,45% no Distrito Federal e 67,99% no Mato Grosso do Sul.

Nas outras regiões, houve queda de 79,43% no Sudeste, com 376.802 notificações em 2002 e 77.558 em 2003. A região Nordeste teve 282.339 casos, em 2002, e 147.618, em 2003, representando queda de 47,77%. A região Norte apresentou aumento de casos no período, com 24.133 notificações em 2002 e 26.006 em 2003, representando um aumento de 7,7%. A região Sul apresentou o maior percentual de aumento de casos, com 7.333 entre janeiro e agosto de 2002 e 9.519 em 2003, ou seja, 29,81%. Destaca-se que os casos dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul são importados.

Secretaria
A criação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em junho de 2003, veio reforçar uma área extremamente estratégica do Ministério da Saúde (MS), fortalecendo e ampliando as ações de vigilância epidemiológica. As atividades antes desempenhadas pelo extinto Centro Nacional de Epidemiologia, da Fundação Nacional de Saúde, passam a ser executadas pela SVS.

Entre essas ações, estão os programas nacionais de combate à Dengue, à Malária e outras doenças transmitidas por vetores, o Programa Nacional de Imunizações, a prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, como o Sarampo, o controle de zoonoses e a vigilância de doenças emergentes.

A SVS também passa a agregar importantes programas nacionais de combate a doenças, que estavam em outras áreas do Ministério da Saúde, como tuberculose, hanseníase, hepatites virais, DST e Aids. Agora, todas as ações de prevenção e controle de doenças estão reunidas na mesma estrutura, possibilitando uma abordagem mais integrada e mais eficaz.

Além disso, expandindo o objeto da vigilância em saúde pública, a SVS também coordenará as ações do Sistema Único de Saúde na área de vigilância ambiental e de vigilância de agravos e doenças não transmissíveis e seus fatores de risco.

Com base nos dados epidemiológicos, a Secretaria também realizará análises da situação de saúde e o monitoramento de indicadores sanitários do país, possibilitando o aperfeiçoamento do processo de escolha de prioridades e de definição de políticas, bem como a avaliação do impacto dos programas de saúde.

De acordo com a estrutura definida pelo Ministério da Saúde, também integrarão a SVS as unidades de ensino e pesquisa Instituto Evandro Chagas, Centro Nacional de Primatas e Centro de Referência Prof. Hélio Fraga. A SVS também coordenará a Rede de Laboratórios de Saúde Pública nos aspectos pertinentes à vigilância epidemiológica e ambiental.