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STF: próximas sessões do mensalão irão definir penas

Folha Online - 19 de novembro de 2012 - 10:04

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma depois de amanhã o julgamento do mensalão, com a 47ª sessão, mas sem pauta definida.

O cenário mais provável é a definição das penas dos réus condenados por corrupção passiva devido à participação no esquema de compra de votos no início do governo Lula (2003-2005).

A discussão sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados --o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- também deve dominar o plenário.

Os ministros do Supremo estão divididos sobre o tema. Há dúvidas se a perda de mandato deveria ser decidida pelo tribunal ou se tem que ser tratada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Um dos que deve ter a pena definida em breve é o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O ex-deputado federal pode ser beneficiado com a diminuição da punição, como indicou no final de setembro o ministro Luiz Fux.

Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele revelou o esquema do mensalão em entrevista à Folha, em 2005.

O tribunal já concluiu as penas de dez condenados e iniciou, mas ainda não terminou a definição da punição a Rogério Tolentino, advogado do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Na quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, assume definitivamente a presidência da corte. Na quarta, ele acumulará a função de presidente interino e relator do mensalão.

Primeiro negro a comandar o Supremo, Barbosa terá mandato de dois anos.

Ele foi indicado para uma vaga no Supremo pelo ex-presidente Lula, em 2003.

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