Na sexta-feira, dia 21 de abril será feriado nacional e com isso, no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O regulamento do expediente forense para o exercício de 2006 foi divulgado no Diário da Justiça do dia 3 de fevereiro.

Neste ano, não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado:

21 de abril – sexta-feira – Tiradentes

1º de maio - segunda-feira – Dia do Trabalho

15 de junho - quinta-feira – Corpus Christi

11 de agosto - sexta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos

07 de setembro - quinta-feira – Independência do Brasil

11 de outubro - quarta-feira – Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul

12 de outubro - quinta-feira – Consagração a Nossa Senhora Aparecida.

02 de novembro - quinta-feira – Finados

15 de novembro - quarta-feira – Proclamação da República

08 de dezembro - sexta-feira – Dia da Justiça

A partir do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2007 tem o feriado forense conforme a Lei nº 3.056/05. Ainda, não haverá expediente forense em Campo Grande e nas Secretarias do Tribunal de Justiça, no dia 13 de junho - terça-feira, em função do dia do padroeiro da cidade.

Não haverá expediente nos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro, por serem pontes entre feriados e fins de semana, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado. O servidor poderá utilizar das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Segundo a regulamentação, a compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.

Ainda de acordo com a regulamentação dos feriados, não haverá expediente no dia 2 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de primeiro turno para Presidente da República e Governador do Estado, e no dia 30 de outubro, se houver segundo turno. Vale lembrar que nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o plantão Judiciário.




Autoria do texto: Secretaria de Comunicação Social