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Seguro-desemprego pode beneficiar pescador artesanal
O projeto (PL 6914/02) que concede seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer suas atividades pode ser votado nesta manhã na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposição, de autoria do Senado, tramita junto com o projeto (PL 677/03) do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) que estende o benefício aos pescadores artesanais.
A relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é favorável aos dois projetos e apresentou um texto substitutivo unificando as propostas.