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Saiu o calendário para as eleições de 2004

Campo Grande News - 09 de outubro de 2003 - 14:27

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram nesta quarta-feira, em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições de 2004, que foi elaborado pelo relator das instruções, ministro Fernando Neves. O calendário prevê que as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador serão realizadas em 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno). A integra completa do calendário eleitoral do ano de 2004 poderá ser vista no site do TSE.

As 10 principais datas do calendário são as seguintes:
1º de janeiro de 2004 - as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas, a partir desta data, a registrar na Justiça Eleitoral as informações colhidas;
5 de março - último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições; 5 de maio - último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio;
1º de julho - data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão;
3 de julho - faltando três meses para as eleições, os agentes públicos ficam proibidos, entre outras condutas, de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios e dos Estados aos municípios;
5 de julho - último dia para a apresentação no cartório eleitoral do requerimento de registro de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador;
6 de julho - a propaganda eleitoral é permitida a partir desta data;
18 de setembro - nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir desta data, salvo no caso de flagrante delito;
30 de setembro - último dia para a divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, para a realização de debates e para propaganda política em comícios ou reuniões públicas;
2 de outubro - último dia para a propaganda eleitoral em alto-falantes e amplificadores de som ou para a promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.



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