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Geral

Rigo devolve o Código de Ética

Maria Matheus - 18 de setembro de 2003 - 16:36

O deputado Ary Rigo (PDT), apoiado pelos líderes de bancada, sugeriu que o Código de Ética Parlamentar seja retirado e apresentado posteriormente pela Mesa Diretora. O projeto seria votado na última terça-feira, mas o parlamentar pediu vistas. O Código foi inicialmente apresentado pelo deputado Maurício Picarelli (PTB), Corregedor Geral da Assembléia Legislativa. No entanto, o fato do autor ser um deputado, acarreta "vício de iniciativa". Por cautela, as lideranças decidiram sugerir a retirada do Código, que será reapresentado sob a autoria da Mesa Diretora, evitando, assim, futura alegação de nulidade com base no vício de iniciativa.

O documento apresentado por Rigo ressalta que o Código a ser apresentado pela Mesa deverá seguir a filosofia e as linhas gerais do que está contido no trabalho do deputado Picarelli, já que este "obedece aos parâmetros maiores ditados pela Constituição e legislação apropriada que versa sobre o assunto", e não contém erros de forma ou de conteúdo.




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