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Reforma vai taxar iates e desonerar cesta básica

Agência Câmara - 28 de agosto de 2003 - 15:23

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, concedeu há pouco entrevista coletiva à Imprensa. Acompanhado dos deputados Augusto Nardes (PP-RS) e Virgílio Guimarães (PT-MG), ele assegurou que a Reforma não acarretará aumento da carga tributária. Durante encontro promovido pela manhã com empresários, foi feito acordo para que esse aumento seja evitado.
João Paulo ressalta que, hoje, alguns setores têm sido mais penalizados pela tributação que outros. O ponto central da Reforma é distribuir melhor a carga, mantendo o produto arrecadado. "Por isso, não vai haver aumento de carga tributária: vamos aumentá-la para um setor e reduzi-la para outro, de tal forma que o produto final será o mesmo", explicou.
Está prevista, por exemplo, a taxação de IPVA sobre iates, aviões e barcos. "Em compensação, para quem come arroz, feijão e farinha, a carga vai diminuir, porque os produtos da cesta básica serão desonerados”, disse.
O relator da Reforma, Virgílio Guimarães (PT-MG), afirma que o texto se previne contra o aumento da carga. “Será passado um pente fino em todos as questões que envolvem riscos de aumento da carga para buscarmos maneiras de evitar que os temores do empresariado e da sociedade se transformem em realidade”, afirmou.
O deputado Augusto Nardes afirma que, em conversa com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o ministro disse ter concordado com a idéia de se criar um tributo “Simples” em caráter nacional. Segundo Nardes, se a idéia for efetivada, o Simples passará a beneficiar 6 milhões de empresas, em vez das 3,8 milhões atuais, o que ajudará a formalizar as relações de trabalho dentro das microempresas.
A exemplo dos governadores, uma comissão de cinco empresários reúne-se às 17h30 para discutir sugestões a serem apresentadas ao relator.
A votação da Reforma Tributária está prevista para a próxima semana, mas, de acordo com o presidente João Paulo, primeiro é preciso estabelecer um acordo sólido para que a proposta seja levada tranqüilamente ao Plenário.

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