As escolas profissionais e tecnológicas poderão contratar instituições de apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. O principal objetivo é permitir que essas escolas firmem convênios com instituições voltadas para treinamento dos estudantes e estágios. A proposta (PL 786/03), do deputado Odair (PT-MG), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal na última quarta-feira (1).
O projeto garante às escolas agrotécnicas, profissionais e tecnológicas federais as mesmas prerrogativas das instituições de ensino superior nas relações com as fundações de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão.
Segundo o deputado Odair, essas escolas vêm instituindo fundações de apoio e desenvolvimento que funcionam como suporte técnico e financeiro, mas não estão equiparadas às de nível superior ou tecnológico.
O relator da matéria na Comissão de Educação, deputado Severiano Alves (PDT-BA), lembra ainda que o treinamento tecnológico e as atividades de extensão são essenciais para o cumprimento da missão da educação profissional.