Ofício Circular nº 005/06. Cassilândia, 08 de Maio de 2006.

Assunto: Comunicação (faz)

Prezado Senhor,

Em cumprimento às determinações da Lei 9.542/97, de 20 de março de 1997, cumpre-nos informar que esta Prefeitura Municipal recebeu, durante o período de 04/04/2006 à 27/04/2006, os seguintes recursos federais:

Nº Data de Receb. Órgão / Recurso Valores R$
1.04.04.06 Convenio Merenda Escolar – Transf. União 7.502,40
2.04.04.06 Convenio PNAE – Prog. Nacional Alimentação – Transf. União 868,40
3.06.04.06 Fundo Mun. Saúde – Incentivo saúde Bucal – Transf. Federal 13.600,00
4.06.04.06 Fundo Mun. Saúde – Farmácia Básica – Transf. Estadual 1.722,90
5.07.04.06 Convenio SAS – PTMS/APAE – Transf. Federal 754,05
6.07.04.06 Convenio SAS/FMAS/PBT/Idosos Conviver – Transf. União 607,50
7.07.04.06 Convenio SAS/FMAS/PBT/Creches 4 horas – Transf. Federal 2.229,62
8.07.04.06 Convenio SAS/FMAS/PBT/Creches 8 horas – Transf. Federal 6.825,02
9.07.04.06 FNDE – Transf. Federal 5.585,23
1010.04.06 Fundo Mun. Saúde – PACS – Transf. Federal 15.300,00
1110.04.06 Fundo Mun. Saúde – Prog. Assist. Farmacêutica – Transf. Estadual 1.722,90
12.11.04.06FNDE – Tranf. Federal 4.895,68
13.12.04.06Convenio SAS/PETI/BOLSA – Transf. União 6.800,00
14.12.04.06Convenio SAS/PETI/Jornada – Transf. União 1.700,00
15.12.04.06Convenio SAS/PETI/Jornada – Transf. União 1.000,00
16.12.04.06Convenio SAS/PETI/BOLSA – Transf. União 1.250,00
17.12.04.06FNDE – Tranf. Federal 4.895,68
18.12.04.06CIDE – Transf. Federal 27.381,70
19.18.04.06Convenio Fundersul Linear - Transf. Estadual 22.493,89
20.18.04.06Convenio Fundersul ICMS - Transf. Estadual 6.959,19
21.20.04.06Prog. Assist. Farmacêutica Básica – Transf. União 2.842,81
22.20.04.06Vigilância Sanitária – Transf. União 430,73
23.20.04.06Prog. De Saúde da Família – Transf. União 43.200,00
24.20.04.06Prog. Saúde Bucal – Transf. União 13.600,00
25.20.04.06Prog. Agentes Comunitários de Saúde – Transf. União 15.300,00
26.24.04.06Fundo Mun. Saúde – FAE – Transf. Estadual 7.941,19
27.24.04.06Fundo Mun. Saúde – Prog. Assist. Farmacêutica – Transf. Estadual 1.722,90
28.27.04.06Convênios e auxílios – Aquisição de Van Séc. Educação – Transf. Estadual 75.000,00

Na oportunidade, apresentamos os nossos protestos de consideração e apreço.

Atenciosamente,


Paulo Mariano Fernandes da Silva
Chefe de Gabinete