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Pode ser mudada a data para a escolha de candidatos

Agência Câmara - 10 de setembro de 2003 - 09:47

O projeto (PL 133/03) que estabelece novos prazos para as eleições pode ser votado nesta manhã pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A proposta, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), adia de junho para julho o prazo para a realização das convenções partidárias de escolha dos candidatos.
Além disso, o texto reduz o período da propaganda eleitoral – de 90 para 60 dias - e do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão – de 45 para 30 dias. O projeto determina, ainda, que partidos e coligações têm até o dia 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições para solicitar o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral.

MEIO TERMO
A matéria foi relatada pelo deputado José Rocha (PFL-BA) que é favorável à aprovação do projeto, mas propõe algumas alterações, como o aumento do período de propaganda eleitoral gratuita dos 30 dias propostos pelo deputado Inocêncio para 35 dias. José Rocha explica que o objetivo é estabelecer um prazo intermediário entre o vigente na legislação e o proposto no projeto para que não se "restrinja demais a apresentação das propostas políticas dos candidatos".

A comissão, que ainda tem mais de 60 proposições na pauta, reúne-se hoje, às 09 horas(MS).

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