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PGE elabora ação para desbloquear rodovias e Agenfas

Fernanda Mathias e Maristela Brunetto / Campo Grande News - 08 de maio de 2006 - 14:18

Uma equipe de procuradores de Mato Grosso do Sul foi designada para elaborar ação para desbloqueio de rodovias estaduais e Agenfas (Agências Fazendárias) nos municípios em que produtores rurais promovem o movimento denominado “Alerta no Campo”. A ação deve ser proposta entre hoje e amanhã, segundo informou ao Campo Grande News, o procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli, pouco antes de entrar para reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e sua equipe econômica, na Governadoria.

As rodovias federais já estão resguardadas por liminar deferida na última sexta-feira pelo juiz federal Odilon de Oliveira, em decisão favorável a mandado de reintegração de posse ingressado por representante da Advocacia Geral da União no Estado. Odilon fixou multa de R$ 50 mil e pena de prisão em caso de descumprimento da decisão.

O secretário de Gestão, Ronaldo Franco, afirmou que o bloqueio de Agenfas é um agravante para a crise pela qual o Estado passa, além de outros fatores como o rompimento de um oleoduto na Bolívia, no mês passado, que interrompeu o fornecimento de gás natural boliviano por alguns dias e deve prejudicar o recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias).

A reunião discute exatamente os problemas de caixa no governo e seus reflexos que já começam a ser sentidos, como o parcelamento de salário dos servidores estaduais. Segundo Franco, Mato Grosso do Sul tem amargado este ano uma queda mensal de R$ 30 milhões na receita de ICMS e no ano de 2005 recolheu R$ 120 milhões a menos que o previsto. O foco de febre aftosa confirmado em outubro em Japorã, Eldorado e Mundo Novo foi o principal responsável pela queda abrupta, uma vez que a pecuária é um dos sustentáculos da economia estadual.

O senador licenciado, Delcídio do Amaral (PT), que participa da reunião, disse que nesta tarde Zeca do PT deve se reunir com uma comissão de produtores e com a bancada para discutir a crise no agronegócio.

O Alerta no Campo foi deflagrado pelos produtores rurais de Mato Grosso e teve adesão de Mato Grosso do Sul, começando por Chapadão do Sul, em 26 de abril. São cerca de 46 municípios envolvidos no movimento, com bloqueios de armazéns de grãos, rodovias e Agenfas.

Segundo a Cooagri, que reúne 20 unidades em 12 cidades de Mato Grosso do Sul, a maior cooperativa agrícola do Estado, por dia o Estado deixa de escoar 40 mil toneladas de soja, com o protesto, negócios de R$ 19 milhões diários que estão interrompidos. Cerca de 50% dos 4,5 milhões de soja produzidos no Estado ainda não foram vendidos. Esta manhã estão em Campo Grande, em audiência pública com produtores na Câmara Municipal dos Vereadores, deputados da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Federal que prometem intermediar discussão com o governo federal. No dia 16 de maio haverá uma mobilização nacional, com concentração de produtores em Brasília (DF), em frente ao Congresso Nacional.

Em nota oficial, o governo de Mato Grosso do Sul afirmou partilhar da preocupação do setor rural, mas lamenta a extensão das ações, afirmando também que elas podem trazer desabastecimento e, conseqüentemente, prejuízos ainda maiores à economia. No documento, apela ao “bom senso” dos produtores para manter as manifestações “no limite da legalidade”. A manifestação do governo veio dez dias depois de iniciado o movimento, no dia em que as máquinas agrícolas e veículos dos produtores rurais chegaram às regiões urbanas, inclusive nas duas maiores cidades: Dourados, Campo Grande.

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