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Geral

Pauta fiscal do álcool é 11% acima do valor de mercado

Fernanda Mathias/Campo Grande News - 16 de junho de 2006 - 07:48

O PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), aplicado pelo governo para recolhimento do ICMS sobre o álcool a vigorar a partir desta sexta-feira está 11% acima do valor de mercado do álcool hidratado, o que pode forçar uma nova alta nos postos que quiserem repassar a diferença de imposto, quase seis centavos por litro.

O ato do Conselho Nacional de Política Fazendária publicado dia 8 de junho considera média R$ 2,1229 por litro de álcool em Mato Grosso do Sul, quando na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo) o valor médio de venda em Mato Grosso do Sul foi de R$ 1,902.

Considerando que a alíquota sobre o produto é de 25%, o imposto a ser recolhido é de R$ 0,5307, ou seja, 5,5 centavos a mais que se fosse considerada a média da ANP para elaboração do preço médio.

Da mesma forma está acima do valor médio o PMPF da gasolina, R$ 2,8530 contra R$ 2,760 e do óleo diesel, R$ 2,1075 contra R$ 2,035. O governo tem argumentado que não utiliza a pesquisa da ANP para elaborar o preço médio porque ela somente considera valores cobrados por postos de oito municípios e à vista. Já o governo leva em conta a média de todos e também os valores de comercialização a prazo.

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