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Geral

PAT será debatido em seminário

26 de abril de 2003 - 08:12

O Dieese e a ONG Instituto Cidadania realizarão no dia 28/04 o seminário "O Programa de Alimentação do Trabalhador e o Fome Zero". A abertura contará com o Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, o Presidente do CONSEA, Luiz Marinho, e o Diretor do DSST do Ministério do Trabalho, Paulo Pena.
O evento reunirá técnicos, empresários, trabalhadores e representantes do governo com o objetivo de discutir propostas para a reformulação do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. Após o seminário, as propostas serão apresentadas ao Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome e ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa Fome Zero inclui, desde as suas primeiras versões, a necessidade de reformulação do PAT para que possa desempenhar um papel mais abrangente na segurança alimentar do trabalhador.
O PAT foi criado em 1976 para garantir uma alimentação saudável e barata aos trabalhadores. O programa se baseia em um mecanismo simples em que as empresas concedem subsídios para a alimentação de seus funcionários e como contrapartida se qualificam para uma dedução de até 4% no Imposto de Renda devido. Os trabalhadores, por sua vez, devem custear uma parte das refeições, valor que não pode ultrapassar 20% para quem recebe até 5 salários mínimos.

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