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Geral

Onyx - Conselho de Ética aprova arquivamento de processo

Iolando Lourenço/ABr - 18 de abril de 2006 - 19:13

Por oito votos a zero, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer do deputado José Carlos Araújo (PL-BA), que pede o arquivamento do processo contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Mesmo com a aprovação do parecer, caberá ao plenário da Câmara a votação final do processo de cassação de Onyx. O plenário poderá seguir a recomendação do conselho ou rejeitá-la e aprovar a cassação do mandato do parlamentar.

A representação contra Onyx Lorenzoni foi apresentada pelo PT ao Conselho de Ética com o argumento de que o pefelista havia quebrado o decoro parlamentar ao revelar o teor de documentos sigilosos em poder da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Correios relativos ao ex-deputado José Dirceu. Em seu parecer, o relator José Carlos Araújo afirmou que as denúncias feitas por Onyx eram de conhecimento público.

Araújo sugeriu, em seu parecer, que o caso seja notificado ao Ministério Público e à Polícia Federal pela possível prática de falsidade ideológica na primeira representação contra Onyx, apresentada ao conselho em outubro de 2005 pelo PT. Nessa representação, teria havido falsificação da assinatura do então presidente do partido, Tarso Genro.

O relator também sugeriu o encaminhamento dos autos do processo à Procuradoria Parlamentar para investigação.

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