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Geral

Oficiais pedem R$ 11,48 por cumprimento de mandato

Fabiana Silvestre/CGN - 10 de setembro de 2003 - 10:44

Os oficiais de justiça que realizam ato desde ontem em frente ao Fórum de Campo Grande estão reivindicando o repasse de R$ 11,48 por cada mandado entregue. O valor, segundo o oficial Noestor Jesus Ferreira Leite, também membro do Sindjus (Sindicato do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul), foi calculado com base na média da quilometragem percorrida, do tempo gasto na entrega e do número de visitas que é preciso para o cumprimento da ordem judicial. “Muitas vezes precisamos ir quatro, cinco vezes a um mesmo endereço para entregar o mandado”, explica. Atualmente, de acordo com Leite, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) paga R$ 5,92 por mandado entregue nos municípios onde não há Controladoria. Nos demais, são R$ 7,30 por cada mandado entregue no mesmo dia (ou seja, em uma visita). Quando são necessárias várias visitas ao mesmo endereço, este valor vai decrescendo, até o mínimo de R$ 4,80.
“É justamente o contrário que deveria ocorrer, pois gastamos mais se precisamos ir mais de uma vez ao mesmo lugar”, diz. De acordo com o oficial, “o TJ também pode disponibilizar 360 carros para que todos os oficiais possam trabalhar”. Ele lembra que os oficiais trabalham com o veículo e crédito próprios, nos postos de gasolina, e que são ressarcidos após cerca de 2 meses. “Em novembro, por exemplo, o valor a ser repassado pode inviabilizar nosso trabalho. Isso ainda não aconteceu porque hoje recebemos o referente aos mandados cumpridos em julho e agosto”, conclui.

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