O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista contendo os seis nomes dos advogados indicados pela entidade para ocupar a vaga de ministro do Tribunal. Caberá agora ao Pleno do STJ definir, a partir dessa relação, os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para escolha do novo ministro.

A vaga destinada a advogado foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida no final do ano passado. São estes os indicados: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, Renato Gomes Nery, do Mato Grosso, Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Rogério Neves Baptista, de Pernambuco, e Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda, de Tocantins.

Após a escolha do presidente da República entre os nomes indicados pelo STJ, o indicado passa pela aprovação do Senado Federal e só então é nomeado o novo ministro do STJ. Atualmente, 29 ministros compõem o Tribunal – são 33 cargos. Vale lembrar que já está com o presidente da República a lista com os nomes de quatro desembargadores indicados pelo STJ para ocupar duas das quatro vagas em aberto. São eles: Humberto Eustáquio Soares Martins, alagoano, Jorge Mussi, catarinense, Massami Uyeda, paulista, e Joaquim Herculano Rodrigues, mineiro.

O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

Autoria: Sheila Messerschmidt