O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Rubens Bergonzi Bossay, reuniu-se, ontem, às 8h30, com o Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Olavo Monteiro Mascarenhas, acompanhado de Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri, e com o Procurador Geral da Defensoria Pública, Dr. Cid Pinto Barbosa, para implementar medidas objetivando o julgamento de aproximadamente 500 réus soltos, que estão aguardando pauta na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande.
Para se ter uma idéia da necessidade das medidas anunciadas, de acordo com informações das referidas varas, no mês de maio deste ano havia 468 processos de réus soltos pendentes de julgamento na Capital.
As ações discutidas consistem na instalação de mais 13 sessões de julgamento por semana. “Atualmente são realizados apenas dois julgamentos de processos com réu solto por semana. O objetivo do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com esse mutirão, é de, a curto prazo, dar solução a toda essa demanda reprimida”, avaliou o Presidente do TJ.
De acordo com Dr. Olavo Monteiro, “há casos que ultrapassam os dez anos de espera por uma pauta de julgamento, o que cria uma sensação de impunidade e ao mesmo tempo causa uma grande tortura psicológica no acusado”.
“Os assistidos que estão soltos aguardam com grande insistência o dia de seu julgamento”, comenta Dr. Cid Pinto Barbosa, acrescentando que, “enquanto não sai a sentença, os acusados estão na mira da polícia e da própria sociedade e com os júris extraordinários, eles poderão se recompor com a sociedade”.
Atualmente, no Fórum de Campo Grande há dois plenários do Tribunal do Júri, os quais são utilizados às terças e quintas-feiras pelo titular da 1ª Vara e às quartas e sextas-feiras pelo titular da 2ª Vara, estando, portanto, disponíveis o do 1º Tribunal do Júri às segundas, quartas e sextas-feiras e o do 2º Tribunal do Júri às segundas, terças e quintas-feiras. O Plenário do Ofício Auxiliar do Júri, na UCDB, está sendo utilizado às segundas e sextas-feiras, estando disponíveis às terças, quartas e quintas-feiras. O plenário Cível do Tribunal de Justiça está disponível às quintas e sextas-feiras, o mesmo ocorrendo em relação ao plenário Criminal, também disponível às quintas e sextas-feiras.